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Mostrando postagens de junho, 2020

Reforma Tributária ou Reengenharia Tributária

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Na década de 90, os americanos Michael Hammer e James Champy criaram a estratégia de gestão denominada de “Reengenharia”. O princípio básico desta estratégia é reinventar - e não evoluir - desenhar um modelo perfeito e implantá-lo. Tem alguma semelhança com as PECs que estão hoje no Congresso? Os defensores das propostas que se encontram em discussão irão dizer que não se trata de Reengenharia, pois, estão sendo previstos entre 5 e 10 anos de convivência entre as duas formas de tributação, a atual e a nova. Esse assunto dos 10 anos tratei em outro artigo “ Reforma Tributária – morar 10 anos com os pedreiros?” Para muitos estudiosos, o grande erro do modelo da Reengenharia é o seu paradigma de uma reestruturação drástica, o que cria altos custos, grandes barreiras culturais e comportamentais nas pessoas. Alguém já apresentou quanto custará para o Governo e para as empresas, criarem um novo sistema de controle e ficarem com dois sistemas paralelamente? Não precisamos ir lo

Reforma Tributária – morar 10 anos com os pedreiros?

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Imagine que more em uma casa de dois quartos, sendo um do casal e o outro de um filho com necessidades especiais. Vem uma nova gravidez e com ela, uma série de incertezas. “Será que é menino ou menina?” “Terá também necessidades especiais?” Vocês procuram um engenheiro e pedem um projeto para reformar os quartos com o objetivo de melhorar o ambiente da família. Recebe a seguinte proposta: - Proponho derrubar os 2 quartos e fazermos 3, mas mediante de todas incertezas, como não sabemos tudo que o novo filho(a) precisará, a nossa equipe de pedreiro morará com vocês durante 5 ou 10 anos para ir adaptando os quartos, conforme a necessidades forem aparecendo. Proposta absurda? É isso que está sendo apresentado nas PECs 45 e 110 (Proposta de Emenda Constitucional) sobre a Reforma Tributária. A equipe que propõe a solução diz que irá “calibrando” o novo tributo, conforme a realidade econômica do país. Nosso sistema tributário necessita ser simplificado, sim, mas propor que o emp

Imposto bom é imposto velho?

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Alguém já disse “imposto bom é imposto velho”, pois todo mundo conhece e os preços dos produtos e serviços já estão acomodados com ele. No Brasil sabemos que não é assim, pois nosso sistema é “velho” e ninguém sabe realmente quanto há de imposto nos preços dos produtos e serviços. Mas não vou me ater neste assunto, pois já existem milhares de linhas falando do chamado Manicômio Tributário Brasileiro. Nos últimos meses já participamos de muitos debates sobre as diversas propostas de reformas tributárias, entre elas a mais conhecidas PEC 45 e 110.                Muitas críticas e até sugestões de melhorias foram feitas para os textos das PECs, mas a que queremos abordar neste momento é que é o “mais do mesmo”, sistema IVA, sistema mais de 40 anos no mundo.               Então por que mudar? Tributação sobre movimentação financeira, tem questões políticas que também já foram muitas vezes debatidas. Agora começa a tomar corpo a proposta do “SimplificaJá”, proposta de entidades