Imposto bom é imposto velho?
Alguém já
disse “imposto bom é imposto velho”, pois todo mundo conhece e os preços dos
produtos e serviços já estão acomodados com ele.
No Brasil
sabemos que não é assim, pois nosso sistema é “velho” e ninguém sabe realmente
quanto há de imposto nos preços dos produtos e serviços. Mas não vou me ater
neste assunto, pois já existem milhares de linhas falando do chamado Manicômio Tributário
Brasileiro.
Nos últimos meses
já participamos de muitos debates sobre as diversas propostas de reformas tributárias,
entre elas a mais conhecidas PEC 45 e 110.
Muitas
críticas e até sugestões de melhorias foram feitas para os textos das PECs, mas
a que queremos abordar neste momento é que é o “mais do mesmo”, sistema IVA,
sistema mais de 40 anos no mundo.
Então
por que mudar?
Tributação
sobre movimentação financeira, tem questões políticas que também já foram
muitas vezes debatidas.
Agora começa a
tomar corpo a proposta do “SimplificaJá”, proposta de entidades civis ligadas
as Secretárias de Finanças Municipais, Auditores Fiscais, Empresários Contábeis
entre outras.
Destacamos
pontos que entendo como positivos para o setor de serviços:
1.
Mais rápido de implantar, não cria nada de novo,
aperfeiçoa o que existe.
2.
Base tributária “por fora”.
3.
Nota Fiscal e Guia Nacional
Federal
4.
Unificação do PIS/COFINS.
5.
Crédito financeiro (100% das despesas/custos
adquiridos PJ).
Municipal
6.
Alíquota única de ISS por Munícipio.
7.
Legislação Nacional.
Mas existe ponto
que sempre preocupada ao setor de serviço, que é na unificação do PIS/COFINS e passando
o crédito para financeiro, haverá uma diminuição da arrecadação principalmente no
o que se refere-se a base de produtos.
Como o Governo
não pode ter perda de arrecadação, como dizem, há a compensação com a majoração
na alíquota do tributo que vier a substituir o PIS/COFINS.
Para outros
setores, pode ser que o aumento da alíquota venha simplesmente a manter a arrecadação,
mas para as empresas de serviços com certeza haverá aumento da carga de tributária.
Não há como
falarmos de unificação das alíquotas do PIS/COFINS sem haver o debate de:
1.
Alíquota diferenciada para serviço, e/ou.
2.
Desoneração da folha de pagamento.
O importante neste momento é encontrarmos a proposta que tenha uma
rápida implantação e que ajude o Brasil retomar a sua economia.
A proposta do “SimplificaJá” deve ser analisada pelas lideranças do
setor de serviço, como aconteceu com o Deputado Laercio na última semana, para
que caso possamos ter alternativa de debate a propostas de PECs que estão muito
inflexíveis em relação ao nosso setor.
*Jorge Segeti*
CEO – Segeti
Consultoria
Vice Presidente da
AESCON/SP
Diretor Técnico da
CEBRASSE
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