Reforma Tributária tem a ver com você, mais do que possa imaginar.
Hoje, no Brasil, estamos discutindo a chamada Reforma Tributária. Eu sei que muitas vezes isso é assunto chato, mas em nossas casas não discutimos “Qual a melhor forma da nossa família ganhar dinheiro?” “Será que o pai deve mudar de emprego?” “A filha vai trabalhar ou vai estudar para tentar um emprego melhor no futuro?”
É muito melhor, no almoço
de domingo, falar sobre o que vamos fazer de surpresa no aniversário da mamãe
ou contar algumas fofocas, mas às vezes é importante discutirmos o futuro da
família.
Estamos neste
momento de discutir um assunto chato, mas importante para a família brasileira.
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Gerar emprego, sem
dúvida, é uma forma de contribuir para uma evolução da sociedade, com a
transferência de riqueza e dignidade das pessoas. Novidade?
“Pois comerás do
trabalho das tuas mãos: feliz serás, e te irá bem” Salmos 128:2
Quem já teve a
oportunidade de ter um único empregado aqui no Brasil sabe o quanto isto custa,
desde a contratação de uma doméstica - quem conhece o e-social pode opinar -
até responder processos milionários por inúmeros motivos.
Você acha que quem emprega deve
pagar mais ou menos tributo?
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Nas Constituição Federal de 1988,
no seu artigo 194, a sociedade brasileira decidiu que o direito à saúde, à
previdência e à assistência social é universal, ou seja, de todos os
brasileiros. Diz também que a forma de custear estes direitos deve ser igual
para toda a sociedade.
Você já deve ter ouvido falar de
uma sopa de letras como: PIS (Programa de Integração Social), PASEP (Programa
de Formação do Patrimônio do Servidor Público), COFINS (Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social), CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido),
INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que
engloba tanto o que se desconta dos salários dos empregados, quanto dos
empregadores.
Todos estes
tributos são responsáveis para financiar o que chamamos de benefícios sociais
como: aposentadorias, seguro-desemprego, licença maternidade, auxílio doença,
bolsa família entre outros.
O objetivo aqui não
é discutir se a sociedade brasileira fez ou não a escolha certa de optar por
uma universalidade dos benefícios sociais, mas sim demonstrar que a parte da sociedade
que gera emprego contribui (compulsoriamente) mais para a seguridade social, do
que a parte que não gera.
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Hoje, temos tributos
que financiam os benefícios sociais que são cobrados sobre o faturamento das
empresas e sobre os salários dos empregados exemplificando:
Empresa 1
Fatura R$ 100.000.00
Emprega 10
funcionários e paga R$ 20.000,00 de salário.
Paga PIS + COFINS +
CSLL sobre o que ela faturou.
Paga INSS sobre o
salário dos empregados (fora o que desconta dele).
Empresa 2
Fatura R$ 100.000,00
Não emprega ninguém.
Paga PIS + COFINS +
CSLL sobre o que ela faturou.
Você
deve estar pensando: quem não tem empregado deve pagar um percentual maior de
imposto. Certo?
Não, errado. Paga
igual.
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Acredito que, se o emprego for
uma das coisas importantes para todas famílias brasileiras, temos que apoiar
projetos que ajudem a incentivar as empresas a empregarem e empresas que tenham
atividades que possa gerar dignidade a cada um de nós.
É um assunto chato, mas é um
assunto da nossa família.
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